Como Cônjuge de Cidadão Português Pode Obter a Nacionalidade: Passo a Passo Completo

Se você é casado com um cidadão ou cidadã portuguesa e deseja obter a nacionalidade portuguesa, saiba que isso é possível por meio da cidadania derivada. Este processo permite que cônjuges adquiram a nacionalidade, desde que cumpram alguns requisitos específicos. Confira, neste guia completo, como funciona o processo, quais documentos são necessários e todas as etapas para conquistar a cidadania portuguesa.

Quem tem direito à cidadania portuguesa por casamento?

Para solicitar a cidadania portuguesa por casamento, é necessário:

• Ter um casamento com, pelo menos, 3 anos de duração;

• Comprovar um vínculo efetivo à comunidade portuguesa (nem sempre obrigatório, dependendo da situação).

Observação: A comprovação de vínculo efetivo pode ser dispensada se o casal tiver filhos em comum que já sejam reconhecidos como cidadãos portugueses.

Onde dar entrada no pedido de cidadania portuguesa?

O processo pode ser realizado em uma das seguintes opções:

• Conservatória dos Registos Centrais, em Portugal;

• Consulado de Portugal, no país onde reside.

Caso opte pelo Consulado, ele poderá auxiliar com a legalização de documentos e envio do pedido.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar a cidadania portuguesa, você precisará apresentar:

1. Certidão de nascimento do requerente

• Em formato de inteiro teor, apostilada pela Convenção de Haia.

2. Certidão de casamento

• Se o casamento foi registrado fora de Portugal, ele deverá ser transcrito em Portugal. Isso pode ser feito na Conservatória dos Registos Centrais ou no Consulado de Portugal.

3. Documento de identidade válido

• Pode ser o RG ou passaporte, devidamente apostilado.

4. Certidão de nascimento do cônjuge português

• Para comprovar o vínculo matrimonial com um cidadão ou cidadã portuguesa.

5. Comprovante de vínculo à comunidade portuguesa (se aplicável)

• Pode ser comprovado por:

• Residência em Portugal por um período significativo;

• Participação em atividades culturais ou comunitárias ligadas a Portugal;

• Ter filhos em comum já reconhecidos como cidadãos portugueses (dispensa o vínculo).

6. Formulário de pedido de nacionalidade portuguesa

• Disponível no site do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), para preenchimento e assinatura.

7. Certidão de antecedentes criminais

• Emitida pelo Brasil e por outros países onde o requerente tenha residido por mais de 1 ano após os 16 anos. O documento deve ser apostilado e atualizado (emitido nos últimos 90 dias).

8. Comprovante de pagamento da taxa de solicitação

• O valor pode variar dependendo do local onde o pedido é feito. Consulte a Conservatória ou Consulado para informações atualizadas.

Passo a passo para solicitar a cidadania portuguesa por casamento

1. Reúna toda a documentação necessária

• Certifique-se de que os documentos brasileiros estejam apostilados e, se necessário, traduzidos por um tradutor juramentado.

2. Transcreva o casamento para Portugal

• Antes de dar entrada na cidadania, é obrigatório que o casamento esteja registrado em Portugal. Este passo pode ser feito na Conservatória dos Registos Centrais ou no Consulado.

3. Envie o pedido completo

• O pedido pode ser enviado por correio diretamente para Portugal ou entregue no Consulado de Portugal mais próximo.

4. Acompanhe o andamento do processo

• O tempo de processamento pode variar entre 6 meses a 1 ano, dependendo da complexidade e da demanda.

5. Receba a certidão de nacionalidade portuguesa

• Após a aprovação, você receberá a certidão que comprova sua cidadania portuguesa.

Perguntas frequentes

• Preciso comprovar vínculo com a comunidade portuguesa?

Depende. Se o casal tem filhos em comum já reconhecidos como cidadãos portugueses, a comprovação de vínculo é dispensada. Caso contrário, o vínculo pode ser necessário e deve ser demonstrado com documentos.

• O casamento precisa ser recente?

Não. Casamentos válidos, com duração de pelo menos 3 anos, são elegíveis, desde que estejam registrados em Portugal.

• É necessário morar em Portugal?

Não é obrigatório. Contudo, residir em Portugal pode ajudar na comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa, caso seja necessário.

Conclusão

Solicitar a cidadania portuguesa por casamento é um processo relativamente acessível, mas exige atenção a detalhes importantes, como a transcrição do casamento e a preparação de documentos apostilados. Com organização e paciência, você poderá dar entrada na nacionalidade derivada e garantir todos os benefícios de ser um cidadão português.